Fonte: Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), Contran, 2022.
Comentário de Gustavo FonsecaCofundador do Doutor Multas
Jogar objetos ou substâncias do veículo na via — de bituca de cigarro a lixo — é infração média, mas com impacto de segurança que vai muito além da multa: já causou acidentes graves em rodovias. Em fiscalização eletrônica ou por câmera, esse tipo de autuação costuma ter registro em vídeo, o que torna a defesa mais difícil do que em infrações baseadas só no relato do agente.
Este conteúdo tem caráter informativo e educacional, com base no texto oficial da Lei nº 9.503/1997. Não substitui a análise de um advogado para o seu caso concreto — cada autuação tem particularidades que podem mudar a estratégia de defesa.
Jogar objetos ou substâncias do veículo na via — de bituca de cigarro a lixo — é infração média, mas com impacto de segurança que vai muito além da multa: já causou acidentes graves em rodovias. Em fiscalização eletrônica ou por câmera, esse tipo de autuação costuma ter registro em vídeo, o que torna a defesa mais difícil do que em infrações baseadas só no relato do agente.